Direitos Humanos
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime...
MPRJ divulga censo inédito de acolhimento familiar no estado
Evento realizado hoje (21) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) chama a atenção para a necessidade de ampliar o serviço...
Grupo Arco-Íris e CBF firmam acordo de combate à LGBTfobia no futebol
O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações...
CNJ promove esta semana ações para marcar Dia Nacional da Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira...
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias...
Número de mortes violentas de pessoas LGBTI+ subiu 33,3% em um ano
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo...
Racismo no transporte já foi presenciado por 72% dos brasileiros
Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a...
