Justiça
Moraes estabelece prazo para PGR se pronunciar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da...
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Desafios para mulheres alcançarem cargos são reconhecidos por Cármen Lúcia
Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições...
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STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O desfecho do trágico incêndio na Boate Kiss, que em 2013 ceifou 242 vidas e deixou mais de 600 feridos...
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Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quinta-feira (14) para absolver, pela primeira vez, um...
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MPRJ Solicita júri popular e manutenção de prisão para acusado na morte de Marielle Franco
A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações...
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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de...
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Defesa de Bolsonaro busca acesso aos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos...
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STJ: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou proibir uma agência de turismo de negociar milhas aéreas, respaldando...
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STF debate descriminalização do porte de drogas: saiba como cada ministro votou até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que poderá impactar a descriminalização do porte de drogas...
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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de março o julgamento do processo que determinará se...
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