Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quinta-feira (1º) ao Ano Judiciário de 2024 com uma cerimônia marcada para...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para...

A Resolução 484 do CNJ, aprovada em 2022, estabelece cinco etapas para o reconhecimento de pessoas: entrevista prévia, explicação do...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo sugestões até amanhã (19) para as regras que regerão as eleições municipais de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final do ano passado, que os planos de saúde não podem recusar...

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de...

A Justiça Federal em Alagoas rejeitou, no dia 23 deste mês, um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e...