Justiça
Ministro do STF Encaminha Ação da União sobre Eletrobras para Conciliação
Na noite de terça-feira (19), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para uma tentativa de...
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Supremo Tribunal Federal Mantém 44 Horas Semanais como Referência para Piso Salarial da Enfermagem
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as 44 horas semanais como base para o pagamento...
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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro...
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Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas...
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CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como...
Leia maisDetailsEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade...
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Ministro Fux do STF Vota por Pagamento de Precatórios Fora de Regras Fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito...
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STF: Ministro Zanin Vota pela Anulação do Acórdão sobre Revisão da Vida Toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto a favor da anulação do acórdão que autorizou a...
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...
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