Justiça

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.  O diploma é o documento oficial que...

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional...

Em 68 anos de existência, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro será chefiado por uma mulher pela primeira vez....

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao...

O ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício....

O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que...