Justiça
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução de Carlos Marighella
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma nova ação civil pública, buscando responsabilizar 37 ex-agentes da ditadura militar pela execução...
Leia maisDetails
TSE Garante votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está empenhada...
Leia maisDetails
Cármen Lúcia defende resistência a retrocessos durante lançamento de livro sobre direitos humanos
No lançamento do livro *Direito de/para todos*, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de...
Leia maisDetails
Flávio Dino apoia suspensão da rede X e defende soberania nacional no STF
Na sessão virtual desta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a liminar do ministro Alexandre...
Leia maisDetails
Supremo Tribunal Federal analisa suspensão da plataforma X em julgamento virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual...
Leia maisDetails
X é Bloqueado no Brasil após Elon Musk desafiar decisão de Moraes
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada no Brasil na manhã deste sábado (31), após uma decisão...
Leia maisDetails
STF mantém bloqueio de contas da Starlink após recurso negado por Zanin
Nesta sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Starlink, empresa de...
Leia maisDetails
Ex-PM afirma ter sido enganado por Ronnie Lessa no caso Marielle Franco
Nesta sexta-feira (30), o ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Élcio Queiroz, depôs no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Leia maisDetails
STF Ordena bloqueio da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão das operações da rede...
Leia maisDetails
STF concede mais 10 dias para governo e Congresso fecharem acordo sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais dez dias o prazo para que o governo federal e o...
Leia maisDetails
