Justiça
Delegação da OEA visita TSE para debater liberdade de expressão
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de...
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para...
Três Poderes unidos pela Constituição, afirma Barroso na abertura do ano judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três...
Prefeitura de São Paulo entra com nova ação judicial para barrar 99Moto
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, reforçou nesta sexta-feira (17) sua ofensiva judicial contra...
99 Entra na justiça para manter serviço de Mototáxi em São Paulo
Após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reforçar que o serviço de transporte de passageiros em motocicletas oferecido pela...
Meta tem 72 horas para esclarecer mudanças ao governo brasileiro
O governo brasileiro deu à Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 72 horas...
Moraes: Plataformas continuarão no Brasil apenas se seguirem a leif
Em resposta ao recente anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre flexibilização na moderação de conteúdo em suas plataformas,...
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e rejeita pedido do Senado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear...
Dino autoriza liberação parcial de emendas bloqueadas com novas regras de rastreabilidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a liberação parcial de emendas parlamentares bloqueadas, especialmente para o...
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso...
