Justiça
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de...
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...
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Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação...
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Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que...
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Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com...
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TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema...
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores...
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Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol
A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome...
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TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios,...
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