Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos...

Com o início de julho, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para evitar o uso indevido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares têm...

Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso...

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao governo de São Paulo,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava...

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso...