Justiça
Justiça determina remoção de conteúdos policiais que propagam ódio no YouTube
A Justiça Federal ordenou a suspensão de postagens no YouTube feitas por policiais que disseminam discursos de ódio, atendendo parcialmente...
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PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados...
Leia maisDetailsSTF Vai monitorar medidas de proteção a Indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas....
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STJ Anula provas contra investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava...
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Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São...
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Juiz declara inconstitucional a cobrança de taxa sobre terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou, nesta segunda-feira (10), a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de ocupação...
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STF Assina acordo com Redes Sociais para combater a desinformação
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater...
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TRF-4 Derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da...
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Justiça Federal afasta concessionária da Rio-Petrópolis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
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Toffoli mantém multa a parlamentares por Fake News sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à...
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