Política
Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter...
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Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria...
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Brasil deve mostrar que rejeita “aventuras autoritárias”, diz ministro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve...
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Eleições: Quem pode ser candidato no Brasil?
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores...
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Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
O Senado aprovou ontem (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos...
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Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40%...
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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do...
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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação...
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TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma...
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TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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