Caracas, 30 de julho de 2024 – A pressão sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para que publique as atas eleitorais, que detalham os resultados por mesa de votação, aumenta significativamente. Organismos internacionais, candidatos de oposição e protestos realizados no país exigem transparência.
Questionado a disponibilização dos dados, a assessoria de imprensa do CNE afirmou que “o Poder Eleitoral está atuando”.
Os candidatos opositores Enrique Márquez, Javier Bertucci, Antonio Ecarri e Edmundo González pediram a publicação dos documentos. Enrique Márquez já denunciou supostas irregularidades no processo eleitoral.
O Centro Carter, observador internacional das eleições venezuelanas, destacou a importância das atas para sua avaliação e para o povo venezuelano. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também afirmou não ser possível reconhecer o resultado emitido pelo CNE devido à falta de transparência.
António Guterres, secretário-geral da ONU, pediu “total transparência” e incentivou a publicação dos resultados e da lista de locais de voto em tempo útil.
O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, informou que o CNE divulgaria as atas “nas próximas horas”, mas os dados ainda não foram publicados e a página do CNE na internet permanece fora do ar, supostamente devido a um ataque hacker.
O governo brasileiro, embora tenha saudado a eleição por ser pacífica, aguarda a publicação das atas eleitorais, considerando-as indispensáveis para a transparência e credibilidade do pleito.
Protestos violentos contra o resultado foram registrados no país. O presidente reeleito Nicolás Maduro criticou os atos, chamando-os de tentativa de golpe de Estado e atribuindo parte da responsabilidade aos “gringos”. Maduro afirmou que alguns dos responsáveis foram presos.
Denúncias e Suspeitas de Irregularidades
Enrique Márquez afirmou que testemunhas do seu partido foram impedidas de acessar as mesas de votação e que algumas atas não foram entregues. Ele também relatou que a testemunha de seu partido, presente na sala de totalização do CNE, não viu a emissão do boletim que declarou Maduro reeleito. Márquez questionou a origem do boletim apresentado por Elvis Amoroso, presidente do CNE.
Maria Corina Machado, que indicou Edmundo González como candidato, disse que 73% das atas emitidas indicam vitória do opositor. A oposição lançou um site para publicar as atas que obtiveram.
Segurança das Urnas e Auditorias
Os votos nas urnas eletrônicas da Venezuela são enviados por um sistema próprio para uma central que totaliza todos os votos, e uma ata impressa é distribuída aos fiscais. No entanto, o CNE ainda não divulgou as atas justificando o resultado, que declarou vitória de Maduro com 51,21% dos votos.
Eugenio Martínez, do Votoscopio, afirmou que sem a publicação dos resultados por mesa, não é possível auditar o resultado. O Centro Carter, que monitora eleições na Venezuela desde 1998, elogiou o sistema de auditoria em 2012, mas atualmente a falta de transparência está sendo questionada.
Nas eleições municipais e estaduais de 2021, apesar das críticas, o Centro Carter não questionou a segurança do voto, mas agora a situação levanta dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral.