O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida será apresentada ao Congresso junto ao pacote de ajuste fiscal, como parte da segunda fase da reforma tributária.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja instituir uma taxação adicional para pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês. Segundo Haddad, a proposta não comprometerá as contas públicas e visa promover maior justiça tributária.
“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”, afirmou o ministro em pronunciamento oficial.
Avanço na reforma tributária
Haddad destacou que a medida é parte de um esforço mais amplo para reformar o sistema tributário no Brasil. A primeira etapa, voltada para a tributação do consumo, foi promulgada no ano passado e está em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional.
“Corrigiremos grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país. A isenção do IR, aliada à desoneração da cesta básica, beneficiará diretamente as classes baixa e média”, disse Haddad.
Impacto social e econômico
A proposta visa aliviar a carga tributária sobre a maioria dos brasileiros, ao mesmo tempo em que assegura que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais. Essa mudança é projetada para aumentar o poder de compra da população, fomentar o consumo e impulsionar o comércio local.
Se aprovada, a nova faixa de isenção do IR representará um dos maiores avanços em termos de justiça fiscal nos últimos anos, consolidando a agenda econômica do governo para reduzir desigualdades e estimular o crescimento econômico.