O governo federal apresentou uma proposta que contempla aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, mas não inclui reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2024. Na última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada nesta segunda-feira (18), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou que as limitações orçamentárias impedem avanços na recomposição salarial.
De acordo com Feijóo, a proposta apresentada já representa um “enorme esforço” de negociação por parte da ministra Esther Dweck para criar espaço no Orçamento da União. Em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, além de um aumento de 43% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta atual inclui um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando o valor de R$ 658 para R$ 1 mil. Também está previsto um aumento no auxílio-saúde, passando de R$ 144,38 para cerca de R$ 215 (aproximadamente 49%), e no auxílio-creche, subindo de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51%).
Segundo o governo, essa medida busca aproximar os benefícios do Executivo aos dos demais Poderes, atendendo a uma demanda dos servidores. O secretário José Feijóo enfatizou que a preocupação central é promover maior isonomia remuneratória. Como o aumento incide sobre benefícios e não sobre o salário em si, o impacto é maior para aqueles que recebem salários mais baixos.
A proposta, que já está na Lei Orçamentária do próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional.