O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a alta do dólar. Segundo o ministro, o câmbio está se ajustando naturalmente após um período de estresse no final de 2024.
“Há um processo de acomodação natural no câmbio. Tivemos um estresse no fim do ano passado, tanto no Brasil quanto globalmente”, explicou Haddad, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o atraso na votação do Orçamento de 2025.
Haddad atribuiu a estabilidade cambial recente a fatores externos, incluindo declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo ele, suavizaram propostas defendidas durante a campanha eleitoral.
O ministro também reiterou que não há planos de mudar o regime cambial do Brasil, que opera com câmbio flutuante e intervenções pontuais do Banco Central (BC) em casos de disfuncionalidade. “Não existe discussão sobre mudar o regime cambial ou aumentar imposto com esse objetivo. Nossa prioridade está na recomposição da base fiscal com medidas endereçadas ao Congresso”, afirmou.
Reforma Tributária e Imposto de Renda
Em relação à reforma tributária, Haddad confirmou que mudanças no Imposto de Renda só serão propostas após a eleição das novas lideranças no Congresso e a aprovação do Orçamento de 2025. Entre as medidas previstas está a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, acompanhada da tributação na fonte de quem ganha mais de R$ 50 mil.
“Estamos focados na votação do Orçamento neste momento, mas a discussão sobre o Imposto de Renda está programada para 2025 e precisa acontecer neste ano”, reforçou Haddad.
O ministro também revelou que atrasos no envio da proposta ao Congresso foram causados por inconsistências nos modelos estatísticos da Receita Federal relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Ele afirmou que espera receber ainda nesta segunda-feira os ajustes necessários da Receita.
Sistema Cambial e Contexto Econômico
O Brasil segue com um regime de câmbio livre, conhecido como flutuação “suja”, no qual o BC intervém apenas para evitar disfuncionalidades. O governo tem evitado medidas abruptas para conter oscilações do dólar, priorizando estratégias de longo prazo para estabilizar a economia e recompor as contas públicas.