A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, expressou grande preocupação nesta segunda-feira (24), afirmando que os incêndios no Pantanal estão sendo agravados tanto por ações criminosas quanto por extremos climáticos.
“Estamos enfrentando uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está sofrendo com uma severa escassez hídrica”, declarou a ministra.
Após uma reunião de crise com outros ministros, incluindo Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça, Marina Silva explicou que o fenômeno climático entre El Niño e La Niña, associado à estiagem, resultou em uma grande quantidade de matéria orgânica altamente inflamável, contribuindo para incêndios fora do comum.
Desde outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tem planejado ações para mitigar os impactos dos incêndios.
“Pela primeira vez, implementamos um plano de combate a incêndios no Pantanal. Nós baseamos nossas políticas públicas em evidências. Já sabíamos que este ano seria severo”, afirmou Marina Silva.
Diante da gravidade da situação, a ministra anunciou a declaração de emergência em relação ao fogo e a contratação de brigadistas. Atualmente, há 175 brigadistas do Ibama, 40 do ICMBio, 53 combatentes da Marinha e bombeiros locais atuando na região. Adicionalmente, haverá um reforço de 50 brigadistas do Ibama e 60 da Força Nacional, com mais mobilizações conforme necessário.
Seca extrema e ação humana
Marina Silva destacou que a seca na região representa um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. “O que estamos vendo é um agravamento de um problema climático, semelhante às chuvas intensas no Rio Grande do Sul. Sabíamos que haveria seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Não há incêndios causados por raios neste período; o que está acontecendo é devido à ação humana”, lamentou a ministra.
Mais de 80% dos incêndios estão ocorrendo em propriedades particulares. “Temos responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas neste momento estamos atuando em 20 incêndios”, disse Marina Silva.
Simone Tebet enfatizou a importância da ação do governo de Mato Grosso do Sul ao decretar emergência ambiental. “Isso nos permite criar créditos extraordinários. Não faltará recurso ou orçamento para resolver a situação. No entanto, não há orçamento que resolva o problema de consciência da população”, afirmou.
Marina Silva também destacou a necessidade de aprovação pelo Congresso da Lei do Manejo Integrado do Fogo, que até agora não foi aprovada.
Proibição do uso do fogo
A ministra mencionou um pacto com os governos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além dos estados da Amazônia, para a proibição do uso do fogo em pastagens até o final do ano.
“Os governos estaduais já decretaram a proibição definitiva do fogo. Qualquer uso do fogo para renovação de pastagem ou qualquer atividade será considerado um delito”, alertou.
Ela também relacionou o desmatamento aos incêndios, citando Corumbá (MS) como o município que mais desmatou e, consequentemente, onde há mais incêndios.
Simone Tebet destacou a atenção especial às situações de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com foco particular em Corumbá, que enfrenta mais de 50% dos incêndios no estado. Ela elogiou a decisão dos governos estaduais de proibir o manejo controlado do fogo até o final do ano, ressaltando que até os fogos controlados anteriormente permitidos no Pantanal estão terminantemente proibidos.