O Ministério do Esporte reforçou, por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (20), que o combate ao racismo é uma prioridade em sua agenda. A manifestação ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil para acompanhar a atuação do Estado brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Souza Santos, do Palmeiras Sub-20.
No dia 6 de março, durante uma partida contra o Paraguai no Estádio Cerro Porteño, Luighi foi alvo de ataques racistas por parte de torcedores paraguaios, que fizeram gestos imitando um macaco. O episódio gerou ampla repercussão e intensificou o debate sobre a necessidade de ações concretas contra o preconceito no esporte.
Ministério do Esporte apoia iniciativa do MPF
Na nota oficial, o Ministério do Esporte destacou seu total apoio à iniciativa do MPF e reafirmou seu compromisso com o combate à discriminação no esporte. “O combate ao racismo é pauta prioritária para o Ministério do Esporte, que tem manifestado com veemência o repúdio a esses atos e vê com bons olhos a iniciativa do Ministério Público Federal, que está em absoluta sintonia com o posicionamento da pasta sobre essa questão”, informou.
Além disso, a nota ressalta os esforços já realizados, como a campanha nacional “Cadeiras Vazias – Um Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol”, que promoveu ações educativas contra a violência, o preconceito e o racismo nos estádios. A iniciativa contou com o apoio de clubes, federações, confederações esportivas, emissoras de rádio e TV, torcidas organizadas e órgãos públicos.
Proposta de mudança na Lei Geral do Esporte
Diante do aumento dos casos de racismo nos estádios, o Ministério do Esporte apresentou uma proposta de alteração na Lei Geral do Esporte. A medida estabelece que clubes, federações e confederações deverão adotar ações concretas para combater a discriminação. Aqueles que não cumprirem essa exigência ficarão impedidos de receber recursos públicos federais.
“A própria Lei Geral do Esporte já reconhece o crime de racismo, o que permite que órgãos competentes tomem as medidas penais cabíveis sempre que necessário”, esclareceu o ministério.
A proposta já foi encaminhada à Casa Civil e à Presidência da República para análise. Caso seja aprovada nessas instâncias, seguirá para o Congresso Nacional, onde será debatida e votada para sua possível inclusão na legislação.
Cobrança de medidas da CBF e do Ministério do Esporte
Como parte do inquérito, o MPF enviou um ofício ao Ministério do Esporte solicitando informações detalhadas, em um prazo de 10 dias, sobre as ações adotadas para combater o racismo no esporte. Um pedido semelhante foi direcionado à CBF, que também deverá esclarecer as medidas implementadas para prevenir e punir casos de discriminação no futebol brasileiro.
O caso de Luighi Hanri reforça a urgência de iniciativas efetivas contra o racismo no esporte, garantindo um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos os atletas e torcedores.