A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) confirmou o retorno de Monique Medeiros à instituição em uma função administrativa, no almoxarifado, a partir de dezembro de 2022. Monique Medeiros é a mãe de Henry Borel, que foi envolvido em um caso de repercussão nacional. Ela chegou a ser presa, mas foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O pedido de prisão preventiva havia sido negado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes. Monique Medeiros receberá uma remuneração bruta de R$ 3,1 mil.
Servidora concursada, e exerce uma função administrativa, no almoxarifado. Ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar Henry Borel, então com 4 anos, em 2021. Monique Medeiros é ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido como Dr. Jairinho. Ela está aguardando o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri.
Ela foi exonerada do cargo de diretora na Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, na zona oeste da cidade, em agosto de 2020. Desde então passou a atuar no gabinete do conselheiro Luiz Antônio Guaraná, do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), mas foi exonerada dessa função em março de 2021. Monique, no entanto, não perdeu a matrícula na SME, pois é servidora concursada e estava licenciada.
Secretaria Municipal de Educação
“A orientação jurídica recebida pela Secretaria Municipal de Educação foi de que como a servidora foi solta pelo Superior Tribunal de Justiça e ainda não houve sentença condenatória, não há como a servidora concursada ser afastada e ter sua remuneração suspensa, razão pela qual ela retornou ao trabalho, em função administrativa no almoxarifado da Secretaria”, informa o órgão municipal, em nota.
De acordo com o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, há um processo administrativo sendo conduzido para pedir a demissão de Monique, conforme afirmado por ele nas redes sociais.
“Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida há muito tempo, mas sabemos como a Justiça demora no Brasil. Desde que aconteceu este caso absurdo, instauramos um processo administrativo, mas como ela foi solta pela Justiça e ainda não houve sentença condenatória, a orientação jurídica recebida pela Secretaria é de que não há como a servidora ser afastada e ter a remuneração suspensa, mas será mantida longe da sala de aula e das nossas escolas.”
Relembre o caso
Henry Borel, um menino de 4 anos, morreu em março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, onde vivia com sua mãe Monique Medeiros e seu padrasto Jairo de Souza, ex-vereador. As investigações da Polícia Civil apontam que Monique e Jairo são suspeitos de terem cometido tortura e assassinato do menino. Jairo é apontado como o principal responsável pelos crimes, mas Monique teria tido conhecimento dos eventos. Ambos foram presos em abril de 2021, por decisão da Justiça, mas negam qualquer envolvimento com a morte de Henry.