O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (20) a divulgação pública dos vídeos e áudios da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O material foi captado durante os depoimentos em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro revelou detalhes sobre a trama golpista articulada no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na quarta-feira (19), Moraes já havia liberado a transcrição dos depoimentos, que serviram de base para a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Bolsonaro e outras 32 pessoas. O ex-presidente foi acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de liderar uma organização criminosa armada composta, em grande parte, por militares da ativa e da reserva.
Revelações da Delação e Acusações Contra Bolsonaro
Segundo as investigações, o grupo planejava romper a ordem constitucional e usar a força para manter Bolsonaro no poder. Além das acusações de golpe, os denunciados também respondem por crimes como dano qualificado, agravado pelo uso de violência, e deterioração do patrimônio tombado – em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Mauro Cid fechou seu acordo de colaboração premiada em setembro de 2023, após passar cerca de cinco meses preso preventivamente, acusado de envolvimento na tentativa de ocultação do esquema de desvio de joias sauditas do acervo presidencial.
Termos do Acordo e Proteção à Família
Os termos do acordo de delação também foram tornados públicos por Moraes. Em troca das informações fornecidas, Cid pediu perdão judicial ou, caso não fosse possível, uma pena máxima de dois anos de prisão. O objetivo era evitar sanções que poderiam resultar na perda de sua patente militar, conforme previsto na Constituição.
Além disso, o tenente-coronel solicitou que os benefícios da delação fossem estendidos ao seu pai, o general Mauro Lourena Cid, bem como à sua esposa e filha. Ele também obteve proteção policial para sua família.
Com a liberação dos vídeos e áudios, as revelações da delação de Mauro Cid ganham ainda mais repercussão, podendo influenciar os próximos passos das investigações sobre a tentativa de golpe e o envolvimento de Bolsonaro e seus aliados na conspiração contra a democracia.