Medidas simples e de fácil acesso, como a implementação de cobogós (tijolos vazados), aumento da ventilação através de janelas e a construção de lajes com inclinações adequadas, têm o potencial de tornar as habitações em favelas brasileiras mais agradáveis e de prevenir doenças. Com o intuito de combater a propagação da tuberculose, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou o desenvolvimento do projeto Habitação Saudável há aproximadamente quatro anos.
O projeto piloto foi lançado no Complexo de Manguinhos, um conjunto de favelas próximo à sede da Fiocruz, localizada na zona norte do Rio de Janeiro. Esse programa teve seu início após uma análise dos dados referentes à incidência de tuberculose na região, realizada ainda em 2019.
“Um grande número de casos de tuberculose na comunidade de Manguinhos ocorria em determinada região, que era a área com maior dificuldade socioeconômica. Eram locais onde havia transmissão da tuberculose dentro das casas. Aquelas casas que tinham maior número de pessoas, com problemas de ventilação, de iluminação direta da luz solar eram locais propícios para a contaminação”, explica a pneumologista Patrícia Canto Ribeiro, coordenadora de Atenção à Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.
Inicialmente, o plano consistia em selecionar 40 residências da comunidade e criar modelos de plantas arquitetônicas com melhorias de custo reduzido, que pudessem ser aplicadas em outras habitações na favela. No entanto, a eclosão da pandemia de covid-19, que resultou em medidas de isolamento social a partir de março de 2020, impossibilitou a implementação da proposta original, levando à necessidade de adaptação do projeto.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) redirecionou seu foco para capacitar 130 agentes comunitários. Esses profissionais receberam orientações sobre a metodologia de habitações saudáveis e contribuíram para a criação de materiais educativos, incluindo vídeos e uma cartilha.
Tanto os agentes comunitários quanto o material educativo desempenham um papel essencial ao instruir os moradores da favela sobre métodos de realizar reformas ou aprimoramentos de baixo custo em suas moradias. O objetivo é melhorar a ventilação, aumentar a iluminação natural e controlar problemas como infiltrações e mofo.
“Casas com grande número de pessoas, mal ventiladas, são locais que propiciam a transmissão de doenças, como a tuberculose, viroses respiratórias, covid-19, influenza”, afirma a pneumologista, ressaltando que essas “casas doentes” também podem agravar quadros de asma, bronquite e alergias.
Após o período de pandemia, a Fiocruz planeja retomar a ideia original, que envolve a presença de arquitetos para avaliar opções que possam converter as habitações em espaços mais saudáveis. Contudo, para que essa iniciativa possa ser realizada, é necessário obter financiamento.
“A emenda parlamentar [que garantiu o financiamento da primeira parte do projeto] terminou, então precisamos agora de nova emenda parlamentar. Estamos tentando contato com parlamentares que abracem essa ideia”.
O financiamento do Habitação Saudável permitirá também que ele possa ser levado a outras comunidades do Rio de Janeiro e do restante do país. “A gente entende que casas deveriam ser um direito de todos. Mas as casas têm que ser seguras”, conclui Patrícia.