A Polícia Federal (PF) concluiu que a propagação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro criou um ambiente propício para a ocorrência de eventos como o atentado com um homem-bomba ao Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, e os atos violentos de 8 de janeiro de 2023. A análise faz parte de um relatório, cujo sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF.
O documento detalha o papel de discursos disseminados de maneira “rápida e repetitiva” na manutenção de um desejo por ruptura institucional entre grupos extremistas. Apesar do planejamento, o golpe não foi consumado devido à falta de apoio decisivo das Forças Armadas.
Ataques sistemáticos à democracia
A PF identificou que ataques constantes aos valores democráticos fomentaram o radicalismo em setores da sociedade. “Esse método criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e ainda persiste, como evidenciado no atentado de 13 de novembro de 2024, em Brasília”, afirma o relatório.
Além do atentado mais recente, o relatório cita outros episódios, como a tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em dezembro de 2022 e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no mesmo mês.
Bolsonaro e o planejamento do golpe
De acordo com o relatório, Jair Bolsonaro teria atuado de maneira “direta e efetiva” no planejamento e execução de ações golpistas. A PF identificou que o ex-presidente tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, um plano que previa ações extremas, incluindo o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Os elementos de prova demonstram de forma inequívoca que o então presidente Jair Messias Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio direto dos atos executórios realizados pela organização criminosa com o objetivo de concretizar um golpe de Estado”, afirma o relatório.
Documentos e articulações golpistas
Um documento manuscrito apreendido na sede do Partido Liberal (PL) detalhava estratégias para impedir a posse do presidente eleito Lula. Entre as propostas, estavam ações para interromper a transição de governo e mobilizar juristas e formadores de opinião. O texto terminava com a frase “Lula não sobe a rampa”, sinalizando a intenção de impedir que o vencedor das eleições assumisse o cargo.
A PF também identificou o envolvimento de militares. O almirante Almir Garnier, à época comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do presidente Bolsonaro. No entanto, o apoio insuficiente dos comandantes do Exército e da Aeronáutica inviabilizou o plano.
Próximos passos
Com a retirada do sigilo, o relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, analisará as provas e decidirá se Jair Bolsonaro e os outros 36 acusados serão denunciados ao STF pelos crimes apontados pela PF.
Este relatório representa um marco nas investigações sobre as tentativas de ruptura democrática no Brasil e evidencia a importância de reforçar as instituições para proteger o Estado Democrático de Direito.