A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a operação Cashback, visando desarticular um esquema de desvio de recursos destinados à saúde pública no município de Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, as irregularidades envolvem contratos fraudulentos que totalizam mais de R$ 40 milhões, firmados principalmente durante a pandemia de covid-19.
Esquema de fraudes
Segundo a PF, o esquema consistia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, com pagamentos indevidos realizados a agentes públicos. As licitações fraudulentas garantiam vantagens ilícitas aos envolvidos, comprometendo recursos essenciais para o atendimento à saúde da população.
Além das fraudes financeiras, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, crimes eleitorais e fraude em processos licitatórios.
Medidas judiciais
Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em locais vinculados aos suspeitos. A Justiça determinou ainda:
- O afastamento dos envolvidos de suas funções públicas;
- A proibição de firmar contratos com o poder público;
- O bloqueio de bens e valores pertencentes aos investigados.
Impacto das fraudes
A operação ocorre em um momento de crescente fiscalização sobre o uso de recursos públicos na área da saúde, especialmente em contratos emergenciais firmados durante a pandemia. A PF reafirma seu compromisso em combater práticas de corrupção que comprometem serviços essenciais à população, como o atendimento médico.
As investigações continuam em andamento, e a PF busca identificar outros possíveis envolvidos no esquema.