STF amplia condenações por atos de 8 de janeiro: Mais 15 réus foram condenados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu vereditos condenatórios para mais 15 réus acusados de participação nos eventos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, marcados pela invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Com essas novas decisões, o número total de condenados relacionados aos acontecimentos alcança 86, com sentenças que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Todos os julgamentos ocorreram em ambiente virtual, onde os votos são emitidos eletronicamente. A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, votando pela condenação dos réus pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entretanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça discordaram em parte, optando por condenar os réus por um número menor de crimes.

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, variando de 12 a 17 anos de prisão. Todos os réus foram acusados por associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Assim como os condenados anteriores, os 15 réus também foram sentenciados a pagar, solidariamente, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento estavam diretamente envolvidos nos atos de violência. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas durante os eventos em Brasília, acusadas de incitar os crimes, estão suspensos enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas continuam em andamento. Recentemente, o STF tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusados de omissão no caso.

Segue abaixo a lista dos 15 novos condenados: