O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual que começará à meia-noite desta segunda-feira (2) e se estenderá por 24 horas. O foco da sessão será a decisão de Moraes de suspender a plataforma de redes sociais X, anteriormente conhecida como Twitter.
A medida foi tomada após o descumprimento de uma ordem que exigia que Elon Musk, proprietário da plataforma, apresentasse um representante legal no Brasil. O bloqueio começou a ser implementado pelas operadoras de internet no território brasileiro nas primeiras horas do sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes.
A controvérsia em torno do X ganhou novos desdobramentos em 17 de agosto, quando Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. Este anúncio veio após a repetida não conformidade com ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis de investigados, como o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro que acusava a plataforma de se recusar a bloquear contas relevantes em um inquérito da Polícia Federal sobre obstrução de investigações e incitação ao crime.