AGU considera inconstitucional proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que qualquer projeto de lei visando conceder anistia aos envolvidos ...
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AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ...
AGU desafia decisão do Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União, Jorge Messias, emitiu um novo parecer jurídico que questiona a atuação do Instituto Brasileiro do Meio ...
AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do ...
Ministro Fux do STF Vota por Pagamento de Precatórios Fora de Regras Fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito ...
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos ...
AGU cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A ...
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o ...
