Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas
Um homem morto asfixiado com gás no porta malas de uma viatura policial, dedos de pessoas presas fraturados por agentes ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero - ou seja, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de ...
O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ...
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