Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e ...
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Rio de Janeiro adota internação involuntária em casos de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (21), um decreto que autoriza a internação involuntária de indivíduos em ...
ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação ...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que ...
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas ...
Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom ...
Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do ...
Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...
Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje ...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...
