STF realiza nova audiência de conciliação sobre marco temporal para terras indígenas
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a segunda audiência de conciliação sobre o polêmico marco temporal para ...
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A recente decisão da Justiça Federal estabelecendo um prazo de 15 meses para a conclusão da demarcação da Terra Indígena ...
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para ...
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