Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos ...
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Calendário Define Áreas em Emergência Ambiental por Incêndio Florestal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou hoje a publicação de um calendário que declara emergência ambiental ...
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos ...
Novo regulamento para consignado do Bolsa Família é implementado pelo governo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou novas regras para o empréstimo consignado oferecido ...
Censo Escolar da Educação Básica 2023 sofre alterações no cronograma pelo Inep
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou alterações nas datas do cronograma de atividades do ...
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. ...
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e ...
Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os ...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...
Governo publica critérios para universalização da internet na educação
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades ...
