DPU Propõe revisão de homenagens a personalidades ligadas ao Racismo
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a retirada de homenagens a figuras históricas associadas ao ...
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A Justiça Federal ordenou a suspensão de postagens no YouTube feitas por policiais que disseminam discursos de ódio, atendendo parcialmente ...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...
Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate ...
