Novo ICMS: Gasolina, Diesel e Gás de Cozinha mais caros a partir desta quinta-feira
A partir de hoje (1º), os consumidores sentirão o impacto nos bolsos ao abastecer seus veículos e ao preparar suas ...
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Acordo entre Lula e governadores resulta em plano conjunto de projetos de construção
Os líderes do governo federal e dos estados se reuniram hoje (27) para discutir a criação de um conselho de ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso ...
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em ...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço ...
