Tag: Indigenas

Com o objetivo de atender à Lei 11.645 de 2008, que determina a inclusão da história e cultura indígena nos ...

Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade ...

Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados detalhados sobre a população indígena no Brasil, destacando um perfil ...

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado em 26 de abril, destaca este ano a relação entre propriedade intelectual, inovação ...

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que ...

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do ...

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...