STF Reconhece obrigação das Escolas em combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares têm ...
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Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da ...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ...
Donald Trump entrou para a história nesta quinta-feira (30) ao se tornar o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero ...
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de ...
A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus ...
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