União Europeia aprova política histórica de restauração da natureza após atrasos
Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (17) uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, após meses ...
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No ...
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...
Lei assegura substituição de prótese de mama para pacientes com câncer
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que garante o direito à troca de implante mamário ...
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de ...
Agora é lei: supermercados devem oferecer funcionários para auxiliar clientes com deficiência
A inclusão de PcDs no mercado de trabalho é uma luta constante. Oferecer oportunidades e condições de trabalho igualitárias para ...
