Decisão Judicial se Apoia em Cordel para Recusar Aplicação da Lei Maria da Penha a Homem
Uma passagem do cordel "A Lei Maria da Penha em Cordel," escrito pelo artista cearense Tião Simpatia, foi destacada durante ...
Tag: Lei Maria da Penha
Expressão Cordelística sobre Maria da Penha: Uma Valiosa Contribuição para a Sociedade, Afirma Artista
Há 17 anos atrás, o talentoso artista cearense Tião Simpatia empreendeu uma jornada inspiradora ao compor um cordel dedicado à ...
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas ...
Superior Tribunal de Justiça aceitou aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem dia 5 de abril, que a Lei Maria da Penha pode ser ...
