STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento ...
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STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
STF debate descriminalização do porte de drogas: saiba como cada ministro votou até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que poderá impactar a descriminalização do porte de drogas ...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar ...
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e ...
