Validade das medidas provisórias que restringiam despesas com cultura perde efeito
As medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro estão prestes a perder a validade. A MP 1.087/2022 adiou ...
Tag: Medida Provisória
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela ...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho ...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou ...
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e ...
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender ...
