STF Confirma multa a Bolsonaro por impulsionamento de site “Lula Flix”
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente ...
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Moraes desativa conta no X um dia após cobrar multa da plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter) nesta ...
Toffoli mantém multa a parlamentares por Fake News sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à ...
Procon-RJ aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos
O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, ...
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º ...
