CCJ do senado dá sinal verde ao sistema nacional de cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deu seu aval nesta quarta-feira (28) ao Projeto de Lei 5206/2023, ...
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão ...
Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de ...
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
Ministra diz que trabalha para que sangue não se torne mercadoria
Ao comentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas - em ...
Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do ...
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o ...
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário ...
Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes ...
