Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e rejeita pedido do Senado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear ...
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Dino autoriza liberação parcial de emendas bloqueadas com novas regras de rastreabilidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a liberação parcial de emendas parlamentares bloqueadas, especialmente para o ...
Arthur Lira defende liberação de emendas e cumpre acordos entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que a liberação de emendas parlamentares segue ...
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso ...
Daniel Silveira é preso novamente por ordem de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
STF Avaliará aplicação da Lei de Anistia para crimes de ocultação de cadáver
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu neste domingo (15) a repercussão geral de um caso que ...
Julgamento sobre tentativa de golpe deve ser conduzido pela Primeira Turma do STF, afirma Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (27) que o julgamento de uma ...
STF analisa responsabilidade de redes sociais na remoção de conteúdo no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da atuação e responsabilidade ...
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em repartições públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos favorável à manutenção de símbolos religiosos em órgãos ...
STF prorroga negociações sobre marco temporal até 2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 28 de fevereiro de 2025 o prazo para a ...
