Apib cobra suspensão do Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está considerando a possibilidade de deixar a comissão de conciliação do Supremo ...
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Moraes Vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
STF Prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
STF Sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de uma meta anual para a ...
Supremo Tribunal Federal aumenta número de decisões Colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou ...
STF Marca conciliação sobre Marco Temporal para 5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos ...
STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento ...
Supremo Tribunal Federal define limite de 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de maconha considerada para uso pessoal deve ser ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso ...
STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
