Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava ...
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STF Retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso ...
STF Vai monitorar medidas de proteção a Indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas. ...
STJ Anula provas contra investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava ...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São ...
STF Assina acordo com Redes Sociais para combater a desinformação
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater ...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois ...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo ...
STF Reconhece Assédio Judicial contra Jornalistas e Veículos de Imprensa
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) a existência de "assédio judicial" contra jornalistas ...
STF: Maioria rejeita pedido de HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ...
