AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ...
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A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar sobre a investigação das ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (11) a favor do arquivamento de duas ações que questionam a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar, no próximo dia 20, recursos contra sua decisão que vetou a chamada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) as audiências do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle ...
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal ...
No lançamento do livro *Direito de/para todos*, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de ...
Na sessão virtual desta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a liminar do ministro Alexandre ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual ...
Nesta sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Starlink, empresa de ...
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