STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
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STF inicia ano judiciário de 2024 com presença de Lula e Alckmin
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STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
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PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências ...
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada ...
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do ...
Lula destaca ação do STF contra arbitrariedade e regresso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da ...
