A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (17) a intensificação de sua investigação sobre a plataforma X, de Elon Musk, para determinar se a rede social violou as diretrizes da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia relacionadas à moderação de conteúdo. A iniciativa inclui solicitações de informações detalhadas e uma ordem para preservação de documentos essenciais para o caso.
Iniciada em dezembro de 2023, a investigação busca avaliar as práticas do X, especialmente no que diz respeito ao sistema de recomendação de conteúdo. A Comissão estabeleceu o prazo de 15 de fevereiro para que a plataforma entregue documentação interna sobre o funcionamento e eventuais alterações recentes desse sistema.
“Estamos avançando com medidas adicionais para verificar se os sistemas de recomendação do X cumprem as obrigações previstas na Lei de Serviços Digitais”, afirmou Henna Virkkunen, comissária digital da UE, em comunicado oficial.
Apesar das solicitações, a plataforma X ainda não respondeu ao pedido de comentários.
Contexto político e impacto das investigações
O fortalecimento das ações regulatórias ocorre em um momento de tensão global, com Donald Trump assumindo a presidência dos Estados Unidos na próxima segunda-feira (20). Conhecido por sua postura crítica às políticas da União Europeia, Trump tem se mostrado um aliado de líderes do setor de tecnologia, como Mark Zuckerberg, CEO da Meta.
Recentemente, a Meta encerrou seus programas de verificação de fatos nos EUA, e Zuckerberg declarou sua intenção de colaborar com Trump para combater o que classificou como “censura global”. Ele também expressou preocupação com a crescente regulação europeia, que, segundo ele, ameaça a liberdade de expressão.
Por sua vez, Elon Musk, proprietário do X, tem enfrentado atritos frequentes com os reguladores da UE. Ele foi acusado por alguns políticos europeus de influenciar eleições, incluindo uma polêmica conversa pública com um líder da extrema-direita alemã. Musk nega as acusações, afirmando que representam um ataque à democracia e à liberdade de expressão.
Apesar das especulações sobre uma possível revisão nas investigações envolvendo gigantes da tecnologia, a Comissão Europeia reafirmou seu compromisso em aplicar as leis existentes de forma rigorosa, independentemente do cenário político internacional.